Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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123 Milhas: Sócios têm contas penhoradas por passagem cancelada

Os sócios fundadores da 123 Milhas, Ramiro e Augusto Soares Madureira, tiveram R$ 385,83 bloqueados de suas contas pela Justiça do Rio de Janeiro devido a uma ação de danos morais. A decisão foi relacionada ao não reembolso de uma passagem cancelada a um consumidor. A juíza Sônia Maria Monteiro, do 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, permitiu a penhora, o que pode abrir caminho para que outras pessoas busquem reparação dos empresários em processos contra a empresa, que está em recuperação judicial. O advogado conseguiu desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para solicitar o reembolso, citando que essa medida é prevista pela lei quando a empresa não possui recursos suficientes para compensar os prejuízos. Mesmo havendo um pedido de indenização por danos morais, a Justiça não concedeu essa solicitação.

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