Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Rapper processa Pablo Marçal por uso não autorizado de música em campanha e pede indenização milionária

O rapper Dexter moveu um processo na Justiça contra o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), devido ao uso não autorizado de sua música “Oitavo Anjo” em sua campanha eleitoral. A ação também inclui as empresas de produção musical Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda. Os advogados de Dexter estão solicitando uma indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais, alegando violação dos direitos autorais.

Os representantes legais de Dexter pediram uma liminar para remover a música das redes sociais de Marçal, respaldados na Lei de Direitos Autorais, e também responsabilizaram o partido do candidato, o PRTB, pelo uso não autorizado da música.

Até o momento, Marçal não se pronunciou sobre o caso. Em setembro, Dexter já havia notificado o candidato para retirar a música de sua campanha, ressaltando que não havia concedido autorização para o uso de sua obra para fins eleitorais.

Além da solicitação de exclusão das postagens no Instagram que contêm trechos da música e de uma publicação no TikTok em que Marçal menciona o rapper, os advogados de Dexter estão buscando reparação pelos danos causados pela utilização indevida da música.

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