O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 11, que a Corte não se intimidará ao tomar decisões importantes, mesmo que isso desagrade agentes públicos ou privados. Suas declarações surgiram em meio a avanços legislativos na Câmara dos Deputados que afetam o STF, após parlamentares demonstrarem insatisfação com decisões recentes, como a suspensão da execução de emendas de relator e comissão, além das emendas Pix.
Dino ressaltou a importância da independência do Judiciário para aplicar a lei de forma correta, independentemente das possíveis repercussões políticas. Ele também destacou a necessidade de diferenciar críticas construtivas de tentativas de minar as instituições.
Medidas legislativas recentes aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) incluem propostas que buscam limitar os poderes dos magistrados, permitir que o Parlamento anule decisões do STF e estabelecer um novo processo para o impeachment de ministros da Corte. Flávio Dino reiterou que o STF examinará a constitucionalidade dessas medidas.
Durante sua participação em um evento em São Paulo, o ministro defendeu a atuação do STF e ressaltou a importância do equilíbrio entre os Poderes, enfatizando a necessidade de responder às demandas da sociedade em cada momento. Dino também defendeu decisões controversas do STF, como o bloqueio das emendas e a descriminalização do porte de maconha.
