O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a criação de um imposto mínimo para milionários com o intuito de financiar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para indivíduos com renda de até R$ 5.000. Lula argumentou que é uma questão de justiça garantir que pessoas de renda mais baixa não paguem impostos, enquanto os milionários recebem dividendos sem serem tributados. Ele também mencionou a possibilidade de aumentar ainda mais o limite de isenção no futuro.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a proposta em análise é estabelecer um imposto mínimo para pessoas físicas milionárias, com uma alíquota entre 12% e 15% da renda. A ideia é comparar o valor do imposto mínimo com o que o contribuinte pagou efetivamente, e, se necessário, o contribuinte teria que complementar a diferença no ajuste do IRPF.
Essa medida seria uma forma de tributar de maneira mais eficiente as rendas isentas de indivíduos muito ricos no Brasil, como lucros e dividendos distribuídos para acionistas. Alguns tipos de renda isenta poderiam ser excluídos da base de cálculo, e esse aspecto está sendo avaliado pelo governo.
Lula fez essas declarações em uma entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza, onde também participou de um comício em apoio ao candidato do PT à prefeitura local, Evandro Leitão. A proposta de aumentar a isenção do IRPF para R$ 5.000 faz parte das promessas de campanha do ex-presidente.
