Ministro Kassio Nunes Marques encerra ações contra suspensão do antigo Twitter
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou as ações movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestavam a suspensão do antigo Twitter. Ele justificou que, com a retomada das operações da rede social no país, as ações perderam sua razão de ser.
Nunes Marques destacou que, com a restauração das atividades da rede social, o pagamento das multas e a liberação das contas e ativos das empresas, não há mais motivo para a continuidade dos processos movidos pelo Partido Novo e pela OAB.
Em relação à ação do Partido Novo que questionava a suspensão do antigo Twitter, o ministro afirmou que, com a retomada das operações da plataforma, não há mais interesse processual na ação, pois a providência solicitada já foi atendida.
Quanto à ação da OAB que contestava a multa de R$ 50 mil para quem acessasse o antigo Twitter por meio de VPN, Nunes Marques avaliou que, como a multa não será mais aplicada devido à retomada das operações da rede social, a ação perdeu seu objetivo.
A rede social antiga voltou a operar em 8 de outubro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A plataforma foi autorizada a retornar ao funcionamento no Brasil depois de pagar as multas e indicar um representante no país, após ter sido suspensa em 30 de agosto.
