O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do caso da Operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Fernando Collor, que pode resultar em sua prisão, na sexta-feira, 1º de outubro. O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista em junho, deve proferir seu voto nesse dia.
Collor foi condenado em maio do ano passado a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema ligado à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A acusação feita em 2015 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o ex-presidente teria recebido propinas no valor de R$ 20 milhões de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. Ambos negam as acusações.
Nesta fase do julgamento, será analisado o recurso de embargos de declaração, no qual a defesa de Collor alega contradições na condenação, incluindo a prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida pela metade.
Até o momento, os ministros Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação de Collor, enquanto o ministro Dias Toffoli defende uma redução de seis meses na pena do ex-presidente, argumentando que isso refletiria a média dos votos dos ministros. A defesa de Collor alega divergências entre os ministros durante o julgamento, indicando que a menor das penas discutidas deveria prevalecer.
