Projeto de lei propõe a realização de eventos religiosos em escolas: entenda os detalhes da proposta em debate.

A deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um projeto de lei que propõe a permissão de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas. A iniciativa surgiu após debates sobre cultos evangélicos realizados por alunos em uma escola estadual em Pernambuco. O projeto busca possibilitar atividades religiosas opcionais, a serem realizadas entre as aulas, sem obrigatoriedade de participação. Também prevê penalidades para quem impedir tais ritos em escolas privadas, como advertências e multas. A deputada enfatiza a importância de o Estado manter neutralidade em relação às práticas religiosas e garantir a liberdade religiosa. A proposta foi motivada por discussões envolvendo o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria de Educação e Esportes e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação sobre a realização de cultos em escolas públicas do estado.