O ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com outros investigados como o ex-ministro Augusto Heleno e o presidente do PL Valdemar Costa Neto, poderão se beneficiar da redução pela metade dos prazos de prescrição dos crimes de que são acusados após completarem 70 anos em março de 2025. Isso pode impactar casos como a investigação da Polícia Federal sobre a suposta participação de Bolsonaro em um golpe de Estado, sendo acusado de crimes como tentativa de golpe, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos, levando em consideração a soma das penas dos crimes pelos quais é acusado. A advogada Tatiana Stoco menciona que a redução do prazo prescricional para maiores de 70 anos só entra em vigor após a fixação das penas em sentença.
Quanto ao cumprimento das penas, não há distinção para condenados de idade avançada, mas o Judiciário pode levar em conta a saúde do sentenciado ao determinar medidas como prisão domiciliar. Se Bolsonaro for condenado definitivamente em 2025, por exemplo, ele poderia ficar inelegível até 2061, aos 106 anos.
