Nesta segunda-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que, durante o final de seu governo, foi discutida a possibilidade de decretar estado de sítio, porém ele negou qualquer envolvimento em um golpe de Estado. Bolsonaro enfatizou a seriedade dessa medida e afirmou que, durante sua gestão, não houve debates sobre o assunto.
Além disso, Bolsonaro abordou o indiciamento de 37 pessoas, incluindo ele próprio, pela Polícia Federal, por crimes como tentativa de golpe de Estado. A investigação apontou suposta participação em atividades que poderiam ser consideradas golpistas, como ataques ao sistema eleitoral e discussões sobre anulação dos resultados das eleições.
O ex-presidente não entrou em detalhes sobre a investigação e criticou o ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que todas as medidas consideradas durante seu governo estavam de acordo com a Constituição, inclusive a possibilidade de decretar estado de sítio.
É importante lembrar que o estado de defesa e o estado de sítio são instrumentos previstos na Constituição para situações de instabilidade social ou conflitos. Enquanto o estado de defesa amplia os poderes do Executivo, o estado de sítio restringe ainda mais as liberdades individuais e é reservado para situações extremas, como em caso de declaração de guerra.
Bolsonaro reiterou sua posição de não ter considerado um golpe de Estado e enfatizou que todas as ações estavam dentro dos limites constitucionais.
