Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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Metroviários de SP são condenados a pagar indenização milionária ao metrô após decisão judicial

A Justiça de São Paulo determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pague uma indenização de R$ 3,8 milhões ao Metrô como compensação pelos prejuízos causados durante a greve realizada em maio de 2021. A decisão foi proferida pelo juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública, que argumentou que a paralisação não respeitou uma liminar que exigia o funcionamento do serviço de transporte em determinadas porcentagens nos horários de pico e normais. A greve levou a empresa a acionar o sistema Paese, oferecendo ônibus gratuitos para minimizar os transtornos.

A sentença destacou que a paralisação causou danos materiais significativos ao Metrô, não só pela necessidade de recorrer a um sistema alternativo de transporte, mas também pela perda de receita tarifária devido à redução do fluxo de passageiros. Apesar de o direito de greve ser garantido pela Constituição Federal, a greve dos metroviários foi considerada abusiva, ultrapassando os limites da liminar e resultando em prejuízos que devem ser ressarcidos.

O Metrô já havia acionado judicialmente o sindicato por paralisações anteriores, resultando em condenações por greves consideradas ilegais, com valores totais acima de R$ 7 milhões. Em resposta à decisão, a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa, afirmou que pretendem recorrer, alegando que as greves são um direito constitucional e que a justiça do trabalho seria a esfera de julgamento adequada. Ela criticou o Metrô e o governo do estado por recorrerem à justiça comum, considerando um desrespeito ao direito de greve.

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