O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão de anular todos os processos e inquéritos da Operação Lava Jato envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht, réu confesso na investigação. A decisão está sendo analisada pela Segunda Turma do STF de forma virtual, e Toffoli justificou a manutenção da sua decisão alegando que a Procuradoria-Geral da República não apresentou argumentos suficientes para alterá-la. Ele também reiterou suas preocupações em relação ao suposto “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato contra diversos investigados, incluindo Odebrecht.
O julgamento virtual consiste em uma votação assíncrona, na qual os ministros registram seus votos por meio de uma plataforma online. Até o momento, apenas Toffoli emitiu seu voto, e os demais ministros ainda devem se pronunciar. A Procuradoria-Geral da República argumenta que as situações de Lula e Marcelo Odebrecht são diferentes, e que a decisão favorável ao ex-presidente não deveria ser estendida ao empresário.
Adicionalmente, a Petrobras interpôs recurso no processo, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de reabertura de investigações iniciadas com base na colaboração de Marcelo Odebrecht. Toffoli anulou os processos e inquéritos, porém manteve válida a delação do empresário. A decisão final do STF terá impacto não apenas nos casos da Lava Jato, mas também em investigações derivadas do acordo em outras instâncias, como no Ministério Público de São Paulo.
