O Ministério da Fazenda em Brasília vai ajustar o projeto de lei que pretende ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros em resposta às críticas de especialistas sobre possíveis irregularidades fiscais. A medida será alterada para assegurar que todas as despesas relacionadas ao programa sejam devidamente registradas no Orçamento, com compensações adequadas e sem manipulação de recursos.
A equipe econômica reconhece que a proposta original gerou controvérsias, mas enviar o projeto como uma proposta de lei permite ajustes antes de sua implementação. A percepção de possíveis manobras fiscais no projeto afetou negativamente os mercados, incluindo a valorização do dólar, refletindo a má recepção da medida. Investidores temem que essa situação possa abrir precedentes para outras iniciativas semelhantes, impactando as contas públicas.
O governo deixou claro que a destinação de recursos adicionais para o Auxílio-Gás dependerá do corte equivalente em outras despesas do Orçamento ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação. A prioridade é garantir que a medida esteja em conformidade com as normas fiscais e evite qualquer suspeita de irregularidades que possam comprometer a credibilidade das regras fiscais.
O projeto original visava utilizar recursos do pré-sal para subsidiar descontos na compra de botijões de gás, por meio de uma operação que gerou questionamentos por parte de técnicos e economistas. O Ministério da Fazenda ressaltou a importância de assegurar a conformidade com o arcabouço fiscal e afastar qualquer prática que possa comprometer a transparência e solidez das regras fiscais.
