Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Supremo Tribunal Federal mantém bloqueio de rede social X no Brasil: Decisão entra em vigor imediatamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão de bloquear a rede social X no Brasil até que a plataforma, controlada por Elon Musk, cumpra as ordens judiciais e designe um representante legal no país. A determinação foi ratificada na madrugada desta segunda-feira, 2, após ser aprovada em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

A suspensão das atividades do X no Brasil foi mantida por Moraes, que determinou uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma utilizando meios tecnológicos alternativos. O ministro também cancelou a parte da decisão que exigia que o Google e a Apple retirassem os serviços de VPN das lojas de aplicativos, os quais possibilitavam o acesso ao X no Brasil mesmo após o bloqueio pelos provedores.

Além de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do STF é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm prazo até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão.

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