Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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Boulos recebe multa de R$ 5.000 por propaganda antecipada em postagem sobre Carnaval

A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval deste ano. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10). O tribunal considerou que houve propaganda antecipada ao associar expressões como “Fica, vai ter bolo” e “SP + gostoso com bolo” a Boulos, utilizando a figura de um pedaço de bolo em postagens nas redes sociais. O juiz relator do caso destacou a associação direta com o sobrenome do candidato. A decisão foi tomada por maioria de votos.

Além disso, na semana passada, o TRE manteve uma decisão que condenou Boulos e o ex-presidente Lula a multas por propaganda antecipada em um evento de comemoração do 1º de Maio na cidade. As multas foram reduzidas: Lula deverá pagar R$ 15 mil e Boulos, R$ 10 mil. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, após o registro de candidaturas, e a legislação prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil para propagandas feitas antes desse prazo. A decisão ainda pode ser objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

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