Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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STF adia julgamento da revisão da vida toda do INSS para o dia 20: Nova data é definida

O STF marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento da revisão da vida toda do INSS, que havia sido interrompido em agosto. Os embargos de declaração nas ações relacionadas às ADIs 2.110 e 2.111 serão analisados no plenário virtual da corte, com previsão de finalização do julgamento até 27 de setembro.

O relator Kassio Nunes Marques e outros ministros já se posicionaram contrários aos embargos de declaração, mantendo a decisão de que a correção das aposentadorias não é possível. A revisão da vida toda é um processo judicial que busca o recálculo do benefício para incluir salários antigos, anteriores a julho de 1994, pagos em outras moedas.

Em março, o STF decidiu por 7 votos a 4 que a correção não é viável, contrariando uma decisão anterior que havia autorizado a revisão. Os recursos apresentados buscam reverter essa decisão, permitindo a revisão ou garantindo o pagamento da correção para quem já possui ação na Justiça. A questão tem gerado debates e divergências entre os ministros, com a decisão final prevista para o final de setembro.

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