Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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STF adia julgamento de Robinho, deixando Brasil em suspense

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o julgamento de dois pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, que está atualmente preso no Centro Penitenciário de Tremembé por um caso de estupro na Itália. A decisão, que estava prevista para ser tomada até 20 de setembro, foi adiada por até 90 dias devido a um pedido de vista feito pelo ministro.

Antes da suspensão, o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou a favor de manter a condenação de Robinho, argumentando que a homologação da sentença estrangeira estava de acordo com a Constituição e as leis brasileiras. O ex-jogador nega as acusações, e sua defesa contesta a homologação da sentença, alegando que vai contra a Constituição.

Robinho, de 40 anos, está detido desde março, e seus dois pedidos de habeas corpus foram negados. O procurador-geral da República também se opôs à libertação do jogador, defendendo a aplicação da sentença italiana no Brasil.

A defesa de Robinho, liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao mérito do caso, argumentando que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação da sentença viola a Constituição Federal. A decisão final sobre o caso ainda está pendente.

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