Ministro autoriza governo de Lula a abrir créditos extraordinários para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva para abrir créditos extraordinários destinados ao combate das queimadas na Amazônia e no Pantanal. A decisão, assinada no último domingo (15), permite despesas adicionais além dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal e pela meta fiscal, visando enfrentar a grave situação de incêndios e secas nessas regiões.
Após um período de seca, uma extensa área do Brasil foi afetada por incêndios em agosto, resultando em 56.516 km² de devastação no último mês, de acordo com dados do Monitor do Fogo da plataforma MapBiomas. A crise climática agravada recentemente tem impactado serviços essenciais, como o abastecimento de energia e água.
A decisão de Flávio Dino ressalta a relevância de preservar o meio ambiente como um pilar fundamental para a saúde e bem-estar da população, destacando que os gastos extraordinários se destinam a lidar com situações imprevisíveis e urgentes, como desastres naturais. Além disso, ele enfatiza a importância do controle e transparência na utilização dos recursos.
O ministro do STF também flexibilizou o prazo para a contratação de brigadistas e determinou a convocação de mais bombeiros para a Força Nacional, a fim de reforçar o combate aos incêndios. Apesar disso, a decisão de Dino foi alvo de críticas de analistas do mercado financeiro e parlamentares, que expressaram preocupações com possíveis impactos negativos nas contas públicas e enxergaram uma interferência no Poder Legislativo.
Essa medida visa proporcionar um suporte eficaz às regiões afetadas pelas queimadas e secas, considerando a extrema gravidade da situação e a necessidade de preservar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
