O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o impacto das apostas online, chamadas de bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. De acordo com informações do Estadão, cerca de 30% dos brasileiros que possuem contas em bancos recorreram a empréstimos nos últimos 12 meses para financiar suas apostas. Além disso, em agosto, beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas via PIX, conforme dados do Banco Central.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF, solicitou ao Banco Central o compartilhamento de todas as informações disponíveis sobre o assunto. O Ministério da Fazenda também foi notificado para fornecer detalhes sobre as medidas adotadas para regular as apostas digitais e corrigir possíveis abusos e distorções.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, manifestou preocupação com a intensa publicidade das bets, que, segundo ele, tem despertado a atenção de especialistas devido aos riscos de estimular a compulsão por jogos de azar, o que poderia ter impactos ainda maiores na população vulnerável. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está acompanhando as discussões e estudando possíveis medidas sobre o assunto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública no STF para debater o tema das apostas. Durante a audiência, especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil serão ouvidos com o objetivo de fornecer informações técnicas que auxiliem o tribunal na tomada de decisão sobre o assunto.
