Ex-estudante de medicina condenado por tiroteio em cinema é liberado do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador
Um ex-estudante de medicina da Bahia, condenado por um trágico tiroteio em uma sala de cinema no Morumbi Shopping, em São Paulo, foi liberado do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. A decisão, baseada nas novas diretrizes da política antimanicomial, foi divulgada em 18 de setembro deste ano pela Folha de S.Paulo.
Em 3 de novembro de 1999, Mateus, natural da Bahia e residente em São Paulo para estudos médicos desde a década de 1990, armado com uma submetralhadora 9 mm, tirou a vida de três pessoas e feriu outras quatro. O crime resultou em sua prisão imediata e condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 120 anos e seis meses de prisão, pena que foi posteriormente reduzida para 48 anos.
Durante o tempo em que esteve sob custódia e tratamento psiquiátrico em Salvador, Mateus relatou ter sido vítima de torturas psicológicas por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), o que agravou seus problemas psicológicos. Após demonstrar progresso em seu tratamento, os peritos do hospital consideraram que ele estava apto para retornar ao convívio social e familiar, desde que continuasse com acompanhamento psiquiátrico.
As condições para sua liberdade condicional incluem manter um bom relacionamento com outras pessoas, permanecer em casa durante a noite e abster-se do consumo de álcool e de frequentar locais com aglomeração. A desinternação de Mateus é válida por um ano, sujeita a avaliações contínuas.
A decisão judicial foi tomada com base na excepcionalidade da internação e na avaliação da equipe de peritos, mas o processo corre sob sigilo judicial, sem detalhes adicionais divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Ministério Público da Bahia não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão de liberação de Mateus.