Sexta-feira, Novembro 15, 2024
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Governo anuncia bloqueio de R$ 13,3 bilhões em ministérios essenciais

O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, afetando principalmente os ministérios da Saúde e das Cidades. De acordo com detalhamento divulgado em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, seguido pelo Ministério das Cidades com R$ 1,764 bilhão. O Ministério da Educação e dos Transportes também foram impactados, com bloqueios de R$ 1,374 bilhão e R$ 985,6 milhões, respectivamente.

Os órgãos atingidos têm até o dia 7 de outubro para identificar quais programas e ações serão afetados pelo bloqueio. O congelamento foi menor do que o ocorrido em julho, devido à reversão de parte dos valores contingenciados anteriormente. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a aplicação faseada dos gastos permanece em vigor, dividindo os limites de despesas em dois períodos até novembro e dezembro.

Essa medida tem como objetivo alinhar a execução de despesas com a evolução do exercício fiscal e as receitas realizadas, visando mitigar riscos na gestão do orçamento. O faseamento garante margem para eventuais novos cortes de gastos até o final do ano, caso haja aumento nas despesas obrigatórias ou queda nas receitas.

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