Aprovado projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas de São Paulo
Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que veta o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. A iniciativa, proposta pela deputada Marina Helou (Rede) e apoiada por outros 40 parlamentares, agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O objetivo da medida é proibir o uso de celulares durante as aulas e os intervalos, buscando dar suporte aos educadores e promover um ambiente escolar mais equitativo, com regras uniformes em todas as instituições de ensino.
De acordo com a autora do projeto, o excesso do uso de dispositivos eletrônicos prejudica a concentração e a saúde mental dos jovens, e a proibição auxiliará os diretores e professores na gestão do uso desses aparelhos em sala de aula.
O projeto prevê exceções para alunos com deficiência ou condições de saúde que dependam de recursos tecnológicos, bem como para atividades pedagógicas que exijam conteúdos digitais.
As escolas serão responsáveis por estabelecer métodos seguros de armazenamento dos aparelhos, impedindo seu uso durante as aulas. Segundo uma pesquisa, 78% das escolas privadas de São Paulo já limitam o uso de celulares, sendo que 16% proíbem completamente sua utilização.
O tema também está em pauta no Congresso Nacional, onde a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que propõe a proibição dos celulares em escolas de todo o país, exceto para fins pedagógicos e de acessibilidade.
Além de causar distração aos alunos, o uso excessivo de celulares está relacionado a problemas de saúde mental e ao aumento de casos de cyberbullying. Pesquisas apontam que 66% das escolas recebem queixas de professores devido à falta de atenção dos alunos, e 84% estão preocupadas com a saúde mental dos estudantes.
