A Aneel irá avaliar a solicitação do governo para reduzir a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro. A agência explica que essa taxa extra é necessária para financiar as usinas térmicas e para conscientizar os consumidores sobre o uso responsável de energia.
O Ministério de Minas e Energia pediu a revisão da decisão de adotar a bandeira vermelha patamar 2, que resulta em uma cobrança adicional de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos. O pedido foi motivado pelo impacto do aumento da conta de luz na inflação e na popularidade do presidente.
A Aneel recebeu a solicitação do MME e destacou que a metodologia das bandeiras foi estabelecida após uma audiência pública e é robusta. Qualquer alteração nesse sistema deve ser analisada de maneira competente e transparente.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 com o objetivo de alertar os consumidores sobre a importância de utilizar energia de forma consciente. A Aneel ressalta que as bandeiras têm não apenas um impacto financeiro, mas também educativo, incentivando as pessoas a economizarem energia em períodos de escassez.
A agência contesta a avaliação do MME sobre a possível “sobra de recursos” nas contas das bandeiras, argumentando que o saldo diminuiu consideravelmente desde fevereiro e poderia ser rapidamente consumido devido à temporada de seca e à baixa geração de energia pelas usinas hidrelétricas.
