O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a rede social X, antigo Twitter, poderá retornar ao funcionamento no Brasil desde que cumpra as exigências legais e as decisões judiciais. A declaração foi feita durante sua participação na Assembleia-Geral da ONU em Nova York em entrevista à Folha de S. Paulo.
A suspensão do X ocorreu no final de agosto, após a empresa encerrar suas operações no Brasil alegando interferência do ministro Alexandre de Moraes. O ministro destacou que todas as empresas em operação no Brasil devem acatar as determinações da Justiça brasileira e que empresas estrangeiras devem ter um representante legal para responder legalmente pelas atividades no país.
Além disso, a empresa acumulou multas de mais de R$ 18 milhões por não cumprir decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis suspeitos de disseminação de fake news e ataques à democracia.
Recentemente, o X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, porém, Moraes solicitou evidências adicionais do vínculo da advogada com a plataforma e notificou a empresa para apresentar a documentação complementar necessária.
Barroso enfatizou que a empresa será bem-vinda de volta ao país se estiver disposta a se adequar à legislação brasileira e às determinações judiciais, destacando a importância do cumprimento das leis locais por todas as empresas em funcionamento no Brasil.
