O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL-DF), foi denunciado por suposto crime contra a soberania nacional.
O PT encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República, acusando Bolsonarol. A ação judicial se baseia em declarações públicas do ex-presidente, incluindo uma feita no último dia 7, em que afirmou: “Eu já passei pra equipe do Trump”, referindo-se a detalhes sobre acordos bilaterais entre Brasil e China. A acusação sustenta que Bolsonaro, ao compartilhar informações estratégicas com assessores do ex-presidente norte-americano Donald Trump, teria violado protocolos de segurança e exposto interesses nacionais a potências estrangeiras. A denúncia alega que tais atos configurariam quebra de sigilo e risco à autonomia do país em negociações internacionais.
Do ponto de vista legal, o caso está sendo analisado sob o artigo 297 do Código Penal, que tipifica crimes contra a soberania nacional, e o artigo 299-A, relacionado ao vazamento de informações sigilosas. A PGR deverá verificar se há indícios suficientes de que Bolsonaro agiu com intenção de beneficiar interesses externos ou prejudicar a posição brasileira em fóruns globais. A defesa do ex-presidente argumenta que a declaração foi retirada de contexto e que o diálogo com equipes internacionais fazia parte de práticas diplomáticas rotineiras durante seu governo.
A polêmica surge em um momento de tensão geopolítica, já que o governo atual busca reequilibrar relações comerciais com a China, principal parceiro econômico do Brasil. Analistas apontam que a denúncia reforça a narrativa de que Bolsonaro, ao alinhar-se ideologicamente com os Estados Unidos durante seu mandato, teria priorizado agendas externas em detrimento de acordos vantajosos para o Brasil. A declaração sobre Trump reacendeu debates sobre a transparência de negociações bilaterais realizadas entre 2019 e 2022, incluindo suspeitas de pressões para limitar parcerias com países não alinhados aos EUA.
Caso a denúncia seja acolhida, Bolsonaro poderá responder a novo processo criminal no Supremo Tribunal Federal, somando-se aos já existentes. Além das implicações jurídicas, o caso tem impacto político: setores da oposição criticam a medida como “perseguição”, enquanto apoiadores do governo defendem que é necessário investigar possíveis abusos. O desfecho dependerá da análise de documentos, como registros de reuniões oficiais e trocas de mensagens, que possam comprovar ou descartar a intencionalidade dos atos atribuídos ao ex-presidente. Enquanto isso, a discussão sobre os limites da diplomacia e a proteção de dados sensíveis segue no centro do debate público.
