O senador Eduardo Braga, que atua como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária no Senado, expressou sua opinião sobre o cronograma proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a votação da proposta. Braga considerou o cronograma “ousado”, que prevê a leitura de seu relatório em 27 de novembro e a votação em 4 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça.
Ele ressaltou que embora haja a necessidade de algumas semanas após as audiências públicas para negociar o texto, a data específica de votação não havia sido divulgada anteriormente. Braga enfatizou o comprometimento do Senado em cumprir o cronograma estabelecido por Pacheco, ainda que haja a possibilidade de um pequeno atraso.
Caso ocorra um adiamento de uma semana, a votação poderá ser remarcada para a semana de 9 a 13 de dezembro, o que deixaria pouco tempo para a análise do texto pela Câmara antes do recesso parlamentar. Braga salientou que a decisão de manter o texto do Senado ou da Câmara, sem introduzir novas alterações, caberá aos deputados, o que facilitaria o processo de discussão.
Em relação à possibilidade de aumento da carga tributária, Braga mencionou que se o modelo em discussão no Congresso funcionar conforme o planejado, poderá haver, no futuro, uma redução da alíquota devido à diminuição da sonegação de impostos. Ele enfatizou que a redução da sonegação pode levar a uma diminuição da alíquota tributária, de acordo com o modelo teórico apresentado.
O senador ressaltou que, se o modelo proposto for bem-sucedido, será viável reduzir a alíquota no futuro, em decorrência da diminuição da sonegação de impostos, o que, por sua vez, poderia resultar em uma redução da carga tributária.
