Ministro de Minas e Energia propõe abertura do mercado livre de energia até 2030
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Projeto de Lei (PL) de Reforma do Setor Elétrico está em fase de discussão na Casa Civil e com outros órgãos ligados à Presidência da República. A proposta é permitir que todos os consumidores possam escolher seu fornecedor de energia até 2030, visando garantir mais liberdade aos consumidores e tarifas mais justas.
Silveira defende a implementação da reforma por meio de uma medida provisória (MP), ressaltando que a decisão final cabe à Presidência da República, baseada na análise da Secretaria Especial de Análise Governamental. Ele destaca a importância da reforma para equilibrar o setor elétrico e assegurar benefícios aos consumidores.
Diante do cenário de estiagem, o ministro alerta que entre 70% e 80% do parque térmico do país precisará ser acionado. Ele acredita que o parque térmico está preparado para essa demanda, mas ressalta a importância de lidar com o período hídrico crítico, prevendo chuvas abaixo da média para setembro.
Silveira também mencionou a necessidade de resolver os problemas decorrentes do rompimento da barragem em Mariana, enfatizando a importância de acordos significativos para reparar os danos ambientais, pessoais e materiais causados. Além disso, ele destacou a importância de impulsionar o setor mineral nacional, especialmente em relação a metais críticos como lítio e nióbio, visando a descarbonização do planeta.
O ministro reconhece a complexidade dos desafios para alcançar esses objetivos e se compromete a buscar soluções que respeitem a segurança jurídica e incentivem investimentos privados, especialmente diante da concentração dos direitos minerais.
