Candidatos eleitos aguardam decisões judiciais para assumir prefeituras em municípios brasileiros
No Brasil, candidatos a prefeitos de 46 municípios, sendo 17 deles em São Paulo, que foram eleitos no primeiro turno aguardam decisões judiciais para saber se poderão assumir o cargo. Essa situação decorre de registros de candidatura que foram indeferidos sub judice, o que indica que um membro da chapa teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral, mas ainda está em processo de recurso.
Caso esses candidatos recebam decisões favoráveis, poderão assumir as prefeituras. Por outro lado, se as decisões forem desfavoráveis, novas eleições podem ser convocadas. Caso os processos não sejam concluídos até o final do ano, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente.
Um exemplo desse cenário é o caso de Paulo Wiazowski (PP) em Mongaguá, cujo registro foi indeferido devido a contas rejeitadas. Entre os municípios em situação semelhante em São Paulo, Mongaguá é o mais populoso, com 65 mil habitantes.
Além disso, há casos de candidatos que foram para o segundo turno com candidaturas sub judice, como em Mauá e Jundiaí. Se houver uma decisão definitiva para indeferir o registro desses candidatos, os votos recebidos por eles no primeiro turno serão anulados.
É válido ressaltar que também existem candidaturas deferidas com recurso, onde os votos são considerados válidos até que uma decisão final seja tomada. Especialistas destacam que o curto prazo entre o registro de candidaturas e as eleições representa um desafio para a conclusão dos processos judiciais dentro do prazo estabelecido.
Fonte: Folha de S.Paulo.
