A defesa de Maicol Antônio Sales, o único suspeito detido no caso do assassinato da adolescente Vitória Regina de Souza, expressou suas objeções em relação à determinação de uma perícia psiquiátrica solicitada pelo delegado encarregado da investigação. Vitória, que tinha apenas 17 anos, foi encontrada sem vida em uma área de mata localizada em Cajamar, na Grande São Paulo. Após sua detenção, Maicol confessou o crime, uma declaração que agora está sendo contestada por seus advogados.
Em uma declaração divulgada nas redes sociais, o advogado Fábio Ubirajara criticou a atuação do delegado, alegando que a realização da perícia foi agendada sem ordem judicial, configurando uma violação ao artigo 149, §1º do Código de Processo Penal. “Essa medida é claramente ilegal e arbitrária“, afirmou Ubirajara.
A defesa levantou preocupações adicionais sobre a confissão de Maicol, indicando que ela ocorreu apenas um dia antes da perícia ser solicitada. O advogado destacou irregularidades durante o processo, como a ausência dos representantes legais do suspeito no momento da confissão e a pressão psicológica supostamente exercida sobre ele. “Esses fatores não podem ser desconsiderados”, escreveu.
A nota emitida pela defesa questiona os verdadeiros motivos por trás da avaliação psiquiátrica: “A Polícia Civil está tentando validar uma confissão obtida sob circunstâncias duvidosas? Estaria se apressando para encerrar as investigações à custa das garantias fundamentais do investigado?”
No relato feito à polícia, Maicol descreveu o momento em que abandonou o corpo da jovem após seis dias de busca. Ele também expressou receios quanto à sua segurança dentro da prisão e fora dela. Quanto às acusações sobre ter mutilado o cabelo da vítima, Maicol negou veementemente e sugeriu que as lesões poderiam ter sido causadas por outras pessoas durante a decomposição do corpo.
Maicol admitiu ter esfaqueado Vitória em uma discussão relacionada a um antigo relacionamento extraconjugal. As informações sobre sua confissão foram divulgadas pela polícia no dia 17 de março, antes mesmo de um registro formal ser feito.
Após um indicativo de que Maicol estava prestes a confessar, sua defesa foi convocada para acompanhá-lo na Delegacia Seccional de Franco da Rocha. Contudo, os advogados alegaram que foram impedidos de interagir com o cliente e que ele ainda não havia admitido o crime. Para garantir os direitos do suspeito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada.
Naquela ocasião, o presidente da OAB Cajamar assegurou aos jornalistas que não houve confissão até aquele momento. Em coletiva posterior, os delegados afirmaram que a confissão ocorreu após a saída dos advogados e criticaram a defesa por abandonar o cliente.
A advogada designada pela OAB relatou que teve acesso ao preso antes da confissão e afirmou que essa foi feita espontaneamente por Maicol. Os defensores contestam essa narrativa e planejam solicitar a anulação da confissão.
Além disso, a defesa protocolou um pedido de habeas corpus para que Maicol responda ao processo em liberdade. Os advogados argumentam que testemunhos contraditórios foram apresentados por outros investigados e ressaltam que Maicol se apresentou voluntariamente à delegacia, oferecendo seu veículo para perícia em diversas ocasiões.
Com base nos elementos apresentados, incluindo a residência fixa e emprego estável do acusado, os advogados argumentam que sua prisão é desnecessária e injustificada.
A solicitação está sob análise do juiz João Augusto Garcia, relator do caso na 5ª Câmara de Direito Criminal. O processo tramita em segredo de Justiça e com caráter urgente para apreciação do pedido liminar.
