Ministros do STF defendem presença de símbolos religiosos em prédios públicos
Durante o julgamento que analisa a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor da manutenção desses objetos. A sessão, realizada virtualmente desde 15 de outubro, tem prazo até o dia 26 para que os ministros registrem seus votos.
Os magistrados argumentam que os símbolos religiosos, quando considerados parte da tradição cultural brasileira, não violam a Constituição. Especialmente os símbolos ligados ao cristianismo são vistos como tendo valor cultural e de identidade coletiva no Brasil.
O julgamento é baseado em um recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona a presença de símbolos religiosos em repartições federais em São Paulo. O MPF alega que esses objetos infringem a laicidade do Estado e o princípio da impessoalidade.
Zanin, relator do caso, afirma que desde que a presença de símbolos tenha o objetivo de expressar a tradição cultural da sociedade brasileira, eles não impõem concepções filosóficas aos cidadãos, não forçam os crentes a renunciar à sua fé e não violam a liberdade religiosa.
Flávio Dino, que acompanhou o relator, também defendeu a permanência dos símbolos religiosos, argumentando que o Estado laico deve promover um ambiente onde a expressão religiosa possa coexistir harmoniosamente com o pluralismo.
Dino ressaltou que proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria contrário às raízes culturais e à liberdade de crença, transformando o princípio de laicidade em um instrumento de repressão religiosa.
