Secretário executivo do Ministério da Fazenda fala sobre declaração de presidente da Câmara sobre aumento de tributos
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, abordou as declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira, que considerou “quase impossível” aprovar o aumento de tributos sobre o lucro das empresas e valores recebidos por acionistas. Durigan expressou otimismo de que Lira compreenda os números e ajude o governo nesse sentido.
Durigan valorizou a parceria de Lira com a agenda econômica e sua disposição em colaborar com propostas para aprimorar o projeto. Ele enfatizou o compromisso do presidente da Câmara com a estabilidade fiscal do país. A proposta de aumentar as alíquotas da CSLL e do IR sobre JCP é parte do plano de arrecadação proposto pela Fazenda para 2025.
O governo visa atingir um déficit zero em 2025, contando com receitas extraordinárias, mas enfrenta resistência de parlamentares e empresários em relação a aumentos na carga tributária. O deputado Julio Arcoverde, presidente da Comissão Mista de Orçamento, também demonstrou preocupação com o foco na arrecadação de impostos e defendeu maior atenção à revisão de gastos.
O governo está explorando alternativas para a desvinculação de despesas públicas, que exercem pressão sobre o orçamento. Despesas como benefícios previdenciários e pisos de Saúde e Educação estão vinculadas a critérios específicos, o que afeta o limite de gastos. A desindexação de despesas é discutida como uma possível solução.
O projeto de Orçamento de 2025 não inclui a atualização da tabela do Imposto de Renda de acordo com o novo salário mínimo, o que terá impacto na isenção de IR. O governo também demonstrou preocupação com o desenho do programa Auxílio Gás e está aberto ao diálogo para possíveis correções.
