Governo Federal planeja PEC com medidas de cortes de gastos para acalmar mercado
O governo federal está elaborando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de reduzir gastos e tranquilizar investidores externos e o mercado financeiro. No entanto, a proposta não é bem recebida por todos os apoiadores do presidente Lula, que se opõem à diminuição de investimentos e pessoal.
Há divisão de opiniões em relação à possibilidade de Lula apoiar essa agenda, e durante uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais, ele optou por não comentar o assunto. O dólar atingiu R$ 5,869 na última sexta-feira, alcançando o maior valor desde maio de 2020.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou apoio para a PEC em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Haddad argumentou sobre a necessidade de medidas para estabilizar a dívida pública e demonstrar comprometimento fiscal.
Dentre as medidas em estudo pela equipe econômica estão: estabelecer um limite global para despesas obrigatórias, aumentar a parcela do Fundeb, desobrigar a execução dos recursos do FNDCT, alterar as regras do seguro-desemprego, regulamentar supersalários, reformular o abono salarial, implementar novas regras para o BPC e auxílio-doença, limitar gastos com seguro-defeso, reduzir subsídios, entre outras ações.
Além disso, há debates sobre a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para permitir realocação de recursos para áreas como saúde e educação.
