A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou hoje um projeto de lei no Irã que aumenta as punições para as mulheres que não usam o véu islâmico. A HRW afirmou que essa medida autoritária provavelmente resultará em resistência contra as autoridades, ao invés de atender às demandas por reformas na sociedade. A pesquisadora Nahid Naghshbandi alertou que essa nova legislação enfrentará forte oposição tanto dentro quanto fora do Irã.
O projeto de lei, aprovado pelo Parlamento em 2023 e confirmado em setembro pelo Conselho dos Guardiães, prevê penas de até cinco anos de prisão para quem desrespeitar a exigência de usar o véu. O presidente Masud Pezeshkian, que havia prometido suavizar as políticas relacionadas ao véu durante sua campanha eleitoral, agora deverá sancionar essa lei.
Composto por 71 artigos, o novo regulamento obriga o uso do véu e torna crime atos de desobediência civil, que têm se tornado mais comuns entre as mulheres iranianas desde a morte de Mahsa Amini em 2022. Ela foi presa por não usar o véu obrigatório e acabou falecendo sob custódia policial, o que gerou protestos e impulsionou o movimento “Mulheres, Vida e Liberdade”.
Além das multas e penas de prisão, a nova legislação também permite o fechamento de estabelecimentos e instituições cujas proprietárias não cumpram as normas de vestimenta impostas pelo governo, e prevê punições como redução de salários e proibição de viagens. A HRW ressalta que as autoridades iranianas têm reforçado a repressão contra mulheres que desafiam as regras de vestimenta, e muitas delas têm se recusado a usar o véu como forma de protesto.
