A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o leilão que permitiria ao setor privado construir e administrar um conjunto de escolas estaduais por meio de uma parceria público-privada. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de urgência feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que questiona o impacto do modelo de gestão privada nas escolas públicas.
O projeto do governo estadual previa que a iniciativa privada seria responsável pela construção e manutenção de 17 novas escolas no interior do estado, com um segundo lote programado para ser leiloado em novembro. O juiz responsável pelo caso argumentou que a gestão do espaço físico escolar está intrinsicamente ligada ao projeto pedagógico e que a divisão entre administração do ambiente escolar e o ensino pode comprometer a autonomia pedagógica das instituições.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e sua equipe defendem que a parceria com o setor privado traria melhorias na qualidade dos serviços educacionais, como infraestrutura, segurança, alimentação e limpeza, enquanto o corpo pedagógico continuaria sob o comando do Estado. No entanto, a Apeoesp alega que esse modelo de parceria coloca em risco a autonomia pedagógica das escolas e limita a participação das comunidades no processo de tomada de decisão sobre o ambiente escolar.
Manifestantes já se reuniram em protesto contra o modelo de privatização, pedindo maior transparência e participação no planejamento das escolas estaduais.
