Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta quarta-feira (16) para discutir a situação das emendas parlamentares, que foram suspensas pelo STF. O objetivo é ajustar os textos que serão apresentados pelo Congresso Nacional para atender às exigências da corte.
Em agosto, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo foi anunciado para resolver o impasse, mas os prazos estabelecidos não foram cumpridos, levando o ministro Flávio Dino a manter a suspensão das emendas parlamentares.
Arthur Lira, presidente da Câmara, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro e afirmou estar seguindo o que foi discutido durante o encontro entre os Poderes. A relação entre Judiciário e Legislativo está tensa, com debates sobre propostas que visam limitar a atuação do Supremo e aumentar a transparência das emendas parlamentares.
O relator do orçamento de 2025 enviou diretrizes para um projeto de lei que busca trazer mais transparência às emendas parlamentares, incluindo critérios como priorizar obras inacabadas e disponibilizar informações no Portal da Transparência. A previsão é votar o projeto após as eleições municipais e incluir parte das novas regras na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Existem divergências entre Senado e Câmara em relação ao tema, com destaque para a preferência do governo em destinar as emendas para projetos estruturantes. A liderança das discussões com Executivo e Judiciário está sob responsabilidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
