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Líderes Indígenas levam reivindicações a Ministro Gilmar Mendes durante encontro em Nova York

Na noite de terça-feira, 24, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) realizou protestos em Nova York contra a lei do marco temporal e em busca de ações para enfrentar a crise climática atribuída às ações do poder econômico e político. A APIB projetou mensagens em um prédio em inglês e português pedindo a demarcação de terras indígenas e solicitando a suspensão da lei aprovada pelo Congresso, pedindo especificamente a intervenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O STF não se pronunciou sobre os pedidos de comentários.

Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais relacionadas ao marco temporal, que determina que apenas territórios ocupados por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal em 5 de abril de 1988 podem ser oficialmente designados como reservas. A medida foi aprovada pelo Congresso em setembro de 2023, apesar da discordância do STF, que a considerou inconstitucional.

A APIB solicitou a suspensão da lei ao ministro, que decidiu criar uma câmara de conciliação para realizar audiências públicas sobre o assunto. No entanto, a associação se retirou da câmara de conciliação, argumentando que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não devem ser objeto de negociação, e questionando a representatividade desigual no processo, com a maioria dos representantes defendendo os interesses dos ruralistas.

Durante os protestos, foram projetadas mensagens como “Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal”, “The Future is indigenous” (o futuro é indígena), “In a world on fire, we are the rain” (em um mundo em chamas, nós somos a chuva) e outras mensagens. As projeções ocorreram no hotel The New Yorker, localizado no bairro de Hell’s Kitchen, em Nova York.

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