Quinta-feira, Novembro 14, 2024
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Ministério Público de SP busca anular contrato de obras do túnel na Vila Mariana

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação judicial para anular o contrato das obras de construção de um túnel que ligará a Rua Sena Madureira à Avenida Ricardo Jafet, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. O promotor Carlos Henrique Camargo argumenta que o corte de 172 árvores, sendo 78 nativas e 94 exóticas, resultará em danos ambientais irreparáveis.

Além disso, o MPSP busca invalidar os alvarás concedidos para o projeto e responsabilizar a Prefeitura de São Paulo e a Álya Construtora pelos danos ambientais causados. Em caso de impossibilidade de restauração, o órgão propõe uma compensação financeira.

As obras, alvo de três inquéritos no MPSP, enfrentam questionamentos relacionados às questões ambientais e ao impacto social do deslocamento forçado de famílias locais. Moradores protestaram contra as intervenções na área, e o MPSP destaca a falta de clareza no processo de realocação das famílias ameaçadas.

A Prefeitura defende que o projeto beneficiará mais de 800 mil pessoas na região, melhorando o tráfego entre bairros importantes. Sobre as preocupações ambientais, as autoridades municipais afirmam que seguiram todas as normas e planejam compensar com o plantio de 266 mudas nativas.

Quanto às desapropriações, a Secretaria Municipal de Habitação garante estar em diálogo com os moradores afetados, oferecendo opções de indenização ou realocação para novas unidades habitacionais, garantindo que ninguém ficará desabrigado.

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