Ministro do STF decide manter revisão da vida toda do INSS em análise virtual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu não destacar o pedido de revisão da vida toda do INSS para análise no plenário físico, mantendo assim a continuidade do processo de forma virtual. O destaque é uma solicitação que poderia reiniciar o processo de votação do caso em debate.
No plenário virtual, os ministros estavam examinando embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111, que tratam da correção das aposentadorias e foram derrubadas em março deste ano. Alguns ministros já haviam se posicionado contra os embargos, mantendo a decisão de que a correção não é válida.
A revisão da vida toda é um procedimento no qual aposentados do INSS solicitam o recálculo do benefício para incluir salários antigos pagos em outras moedas. Essa questão tem gerado debates e controvérsias sobre o impacto financeiro para o governo.
A decisão de Moraes de não destacar o pedido foi vista como desfavorável pelos representantes dos aposentados, que acreditam que isso pode beneficiar o governo. A análise do caso deverá ser marcada novamente, sem um prazo específico definido.
A discussão sobre a revisão da vida toda envolve uma disputa de números entre o governo e o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), com estimativas de gastos discrepantes. Enquanto o governo prevê um impacto financeiro de até R$ 480 bilhões, o Ieprev calcula um custo muito menor, de R$ 3,1 bilhões em 10 anos.
O tema da revisão da vida toda tem passado por reviravoltas nos tribunais, evidenciando a complexidade e as diferentes interpretações sobre o assunto.
