Sexta-feira, Novembro 29, 2024
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Ministros do STF unidos em apoio a Moraes para julgar trama golpista na 1ª turma do tribunal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido responsável por definir o encaminhamento dos processos sob sua relatoria, sem enfrentar resistência dentro da corte. Ele terá a decisão de determinar se o caso da trama golpista será julgado pela Primeira Turma ou pelo plenário completo.

Até o momento, não houve discussão sobre a imparcialidade do ministro em casos em que ele também é parte. Apesar de ter sido alvo de investigações, defender a permanência de Moraes é visto como uma forma de assegurar a integridade da corte.

Nos bastidores, o relator considera a possibilidade de levar o tema para a Primeira Turma, composta por 5 ministros, em vez de levar ao plenário maior. Essa escolha não gerou grande desconforto, com exceção de um ministro que se manifestou contra.

A análise na Primeira Turma é vista como o curso natural dos acontecimentos, conforme destacado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso. A previsão é de que os processos ligados à trama golpista sejam concluídos no próximo ano, evitando prolongar-se até as eleições presidenciais de 2026.

Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre o desfecho do caso. A responsabilidade recai sobre o ministro Moraes, que poderá optar por analisar o recebimento da denúncia na turma e o mérito no plenário. Espera-se que os processos sejam conduzidos de modo a não sobrecarregar o plenário, seguindo as competências das turmas estabelecidas recentemente.

Gilmar Mendes, também ministro do STF, mencionou que a Polícia Federal pode indiciar mais suspeitos, pois militares alvos de operações ainda precisam prestar depoimentos. Alguns setores políticos questionam a atuação de Moraes nos processos, alegando que ele não deveria conduzir casos em que tem interesse pessoal. Em setembro, parlamentares de oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro.

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