O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) à prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Com isso, o município terá que realizar novas eleições nos próximos meses.
Motivo da Cassação
Paulo Wiazowski Filho (PP), conhecido como Paulinho, foi eleito em outubro de 2024 com 14.459 votos (42,47% do total). Contudo, sua candidatura foi contestada devido à rejeição de contas públicas durante sua gestão anterior como prefeito, em 2012.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia aprovado sua candidatura por 5 votos a 1. Porém, a coligação “Mongaguá Sempre em Frente” recorreu ao TSE, que decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) alegou que Wiazowski Filho foi repetidamente alertado sobre irregularidades nas despesas municipais, mas não tomou medidas para solucionar a questão. Sendo assim, o ministro do TSE e relator do caso, André Mendonça, acatou um recurso especial e, em dezembro do ano passado, indeferiu a candidatura do político.
O que diz a defesa de Wiazowski Filho
A defesa do ex-prefeito argumenta que a rejeição de suas contas pela Câmara Municipal não é válida, pois ocorreu após o período legalmente estabelecido. Ainda sustentam que, de acordo com a Nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), a inelegibilidade do candidato só ocorreria se ficasse comprovado o dolo específico do político ou se fossem aplicadas sanções.
Quem Assume a Prefeitura
Com a decisão do TSE, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Berbiz de Oliveira, conhecido como Tubarão (União), que já exercia o cargo de prefeito interino desde o primeiro dia do ano, continuará no comando do Executivo municipal até a realização da nova eleição, que ainda não tem data definida para acontecer.
Como funcionarão as novas eleições
- As eleições suplementares deverão ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP);
- O pleito deve ocorrer entre 20 e 40 dias após a publicação oficial da decisão;
- Novos candidatos poderão se registrar para concorrer ao cargo de prefeito;
- Caso Paulinho queira disputar novamente, ele precisará reverter sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral;
- O vencedor do novo pleito assumirá o mandato até 2028.
Impactos na política local
A cassação da candidatura de Paulinho representa um novo cenário para a política em Mongaguá. A cidade, que agora aguarda a definição da data do novo pleito, poderá enfrentar uma reconfiguração das forças políticas locais com a entrada de novos candidatos e alianças.
A população aguarda agora a decisão do TRE-SP sobre a realização do novo pleito e quem serão os nomes na disputa pela Prefeitura de Mongaguá.
