O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentasse um documento oficial que comprovasse o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump. Bolsonaro precisa da liberação de seu passaporte, retido desde fevereiro do ano passado, por Moraes para viajar aos EUA neste mês.
Moraes determinou que a defesa complementasse a prova e aguardasse a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido, baseando sua decisão no artigo 236 do Código de Processo Penal, que exige a tradução de documentos em língua estrangeira, quando necessário.
Questionando a autenticidade do convite de Trump, que teria sido enviado para o e-mail de Eduardo Bolsonaro por um remetente não identificado, Moraes solicitou mais informações. A defesa de Bolsonaro anexou uma cópia da mensagem em português enviada a Eduardo Bolsonaro pelo comitê de posse, questionando a participação do ex-presidente no evento.
Desde fevereiro, o passaporte de Bolsonaro estava retido por decisão de Moraes, que também o proibiu de se comunicar com outros investigados. O pedido de liberação do passaporte foi feito pelo novo advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, alegando que Bolsonaro recebeu o convite formal para a posse de Trump em 8 de janeiro.
A posse de Trump está agendada para 20 de janeiro, e Bolsonaro seria o primeiro presidente condenado na história dos EUA após uma decisão proferida na sexta-feira (10). Apesar de tentativas anteriores da defesa de Bolsonaro de recuperar o passaporte, Moraes argumentou que a restrição era necessária devido ao processo em andamento e a possibilidade de fuga.
