O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X no Brasil devido ao descumprimento da ordem de nomear um representante responsável pela empresa no país, emitida para o dono da plataforma, Elon Musk. Moraes alegou que a atitude da empresa era uma tentativa de evitar a jurisdição brasileira com a intenção de não cumprir as determinações judiciais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi informada da decisão e começou a notificar mais de 20 mil provedores de internet para bloquear o acesso à rede social dentro de 24 horas, conforme estabelecido por Moraes. A Anatel atua como intermediária nesse processo, não sendo responsável pelo bloqueio direto dos usuários.
Elon Musk se pronunciou na rede social acusando Moraes de restringir a liberdade de expressão por motivações políticas, chamando-o de “pseudo-juiz não eleito no Brasil”. Ele destacou a importância da liberdade de expressão para a democracia e criticou a postura do ministro. Além disso, Musk ressaltou que a plataforma X permanecerá inoperante no Brasil até a nomeação de um representante no país e o pagamento das multas impostas por descumprimento de ordens judiciais, que ultrapassam R$ 18 milhões.
A decisão de Moraes também incluiu uma multa diária para quem tentar contornar o bloqueio da rede social por meio de VPN, e mencionou os históricos de desrespeito a ordens do STF por parte da empresa. O ministro enfatizou que o fechamento do escritório da plataforma no Brasil antes das eleições municipais visava favorecer a disseminação de desinformação e grupos extremistas.
Elon Musk já havia descumprido ordens judiciais no Brasil, porém, acatou decisões semelhantes de outros países no passado. O embate entre o empresário e o ministro do STF gerou questionamentos sobre a conduta de ambos os envolvidos. A suspensão da rede social X no Brasil permanecerá em vigor até que a empresa cumpra as exigências estabelecidas por Moraes.
