Ministro do STF reforça a importância da regulação das redes sociais para evitar discursos de ódio e antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma posição firme em relação à moderação de conteúdo nas redes sociais, em resposta ao anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta. Moraes afirmou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos.
Ele destacou a necessidade de as redes sociais respeitarem a legislação brasileira e não agirem como territórios sem lei. Moraes citou a multa aplicada à rede social X, de Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais, como um exemplo de que as empresas devem ser responsabilizadas por suas ações.
Durante uma discussão no STF sobre democracia, o ministro Gilmar Mendes também defendeu o “constitucionalismo digital”, que visa proteger os direitos fundamentais no ambiente online e responsabilizar as plataformas pela disseminação de conteúdos ilícitos, sem censura.
Ambos os ministros ressaltaram a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual, em busca da construção de uma esfera digital democrática e pluralista.
