Os irmãos fuzileiros navais Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram indiciados pela Polícia Federal no caso das ameaças violentas e perseguição ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua família. O crime imputado a eles foi de abolição ao Estado Democrático de Direito, que pode acarretar em uma pena de quatro a oito anos de prisão.
Enquanto as investigações sobre os supostos crimes de ameaça e perseguição continuam em andamento em outro inquérito, não sob a responsabilidade do ministro Moraes, a apuração relacionada ao crime contra o Estado de Direito permanece sob a condução do ministro devido às conexões com outros inquéritos. Os resultados da investigação da PF serão encaminhados ao procurador-geral da República para possível denúncia.
No relatório final, a Polícia Federal apontou que os irmãos, por meio de graves ameaças, buscaram prejudicar o ministro do STF com o intuito de restringir o exercício de suas funções judiciais, infringindo o artigo 359-L do Código Penal. Os irmãos foram detidos preventivamente no final de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
As mensagens enviadas pelos investigados continham referências a questões como comunismo e antipatriotismo, indicando uma intenção de limitar o livre exercício da atividade judiciária do ministro por meio de ameaças à sua família. As ameaças, consideradas graves, tinham como alvo a filha do ministro, com menções a uma bomba e ao seu itinerário. Essas informações foram identificadas em uma avaliação de segurança e comunicadas à Polícia Federal.
