Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso propõe reclassificar florestas anteriormente consideradas parte da Amazônia como vegetação do Cerrado. Caso seja sancionada pelo governador Mauro Mendes, a medida reduzirá o percentual de reserva legal de 80% para 35%, o que pode aumentar a vulnerabilidade dessas áreas ao desmatamento. O projeto original, apresentado pelo Executivo, passou por modificações durante a tramitação, resultando em uma nova redação que define critérios para classificar as áreas como floresta ou Cerrado.
Ambientalistas alertam que a mudança poderá abrir espaço para a expansão de áreas agrícolas sobre a vegetação, elevando o risco de desmatamento. Estudos apontam que a lei poderia resultar no desmatamento de 5,2 milhões de hectares, o que tem sido duramente criticado por organizações ambientais. O deputado autor do projeto defendeu a legislação, argumentando que ela está de acordo com as exigências do Supremo Tribunal Federal e se baseia em dados mais precisos do IBGE.
Após as críticas, o deputado afirmou que a lei não incentiva o desmatamento e está em conformidade com decisões judiciais e dados oficiais. Até o momento, nem o deputado nem a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso se pronunciaram sobre o assunto.
