Nesta terça-feira (29), quatro famílias de refugiados afegãos chegam ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, como parte de uma ação do governo federal, em parceria com organizações não governamentais.
Um total de 700 refugiados afegãos será acolhido no Brasil, com apoio para habitação e acesso a serviços essenciais, por meio do Programa Acolhida Humanitária. Implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa também conta com a colaboração de diversas entidades civis. Já na primeira fase do programa, 18 pessoas foram acolhidas.
Lançado em setembro do ano passado, o programa visa captar recursos com doadores privados e comunitários, por meio de um edital para organizações que assumem a responsabilidade pelo apoio aos refugiados. A coordenação fica a cargo da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
Entre as propostas recebidas, duas organizações já firmaram acordos de cooperação com o MJSP: a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que acolherá 500 refugiados, e o Instituto Estou Refugiado, que trará 224 afegãos ao Brasil.
As entidades garantem aos refugiados direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação e assistência social. Além disso, oferecem suporte para integração ao mercado de trabalho e aprendizado da língua portuguesa.
A chegada dos refugiados foi facilitada pela regulamentação da concessão de vistos temporários e autorizações de residência para proteção humanitária, beneficiando não apenas cidadãos afegãos, mas também aqueles afetados por violações dos direitos humanos sob o regime do Talibã.
Cenário de crise
A intensificação do fluxo de refugiados afegãos ocorreu após a tomada de poder pelo Talibã, em 2021, quando o regime impôs severas restrições à educação das mulheres, como o fechamento de escolas e a proibição do ensino superior. O Afeganistão enfrenta uma grave crise humanitária, com colapso de sistemas de saúde e economia, conforme relatado pela ONU.
No ano passado, o aumento do fluxo migratório fez com que os abrigos destinados a refugiados atingissem sua capacidade máxima. Muitos afegãos, por isso, precisaram acampar no Aeroporto Internacional de São Paulo enquanto aguardavam novos encaminhamentos.