A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de intimar o CEO da X, Elon Musk, causou mais controvérsias em seu confronto com o empresário. Após Musk anunciar o fechamento de escritórios no Brasil por supostamente desrespeitar ordens de Moraes, o ministro exigiu que o bilionário designasse um representante da plataforma em 24 horas, o que não foi cumprido. Em resposta, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, como garantia para o pagamento de multas.
Musk retaliou chamando Moraes de “tirano” e “ditador”, argumentando que a decisão do ministro é contrária à Constituição e declarando que a Starlink irá contestar a medida. Além disso, juristas levantaram dúvidas sobre a forma como a intimação foi realizada, considerando-a incomum e possivelmente ilegal. A notificação enviada eletronicamente através da própria rede social do STF gerou debates sobre sua validade e a efetiva entrega ao destinatário.
O conflito público entre Musk e Moraes tem se agravado desde abril, envolvendo acusações recíprocas. Enquanto Moraes exige o cumprimento de decisões judiciais por parte da X, Musk alega que há violação da liberdade de expressão. Essa situação, que mistura aspectos legais e pessoais entre o empresário e o ministro do STF, tem levado a debates e críticas, com potenciais repercussões na segurança jurídica do país.
