Domingo, Novembro 10, 2024
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STF destaca igualdade de exigências para empreendedores em declaração de Padilha sobre Musk

Ministro das Relações Institucionais confirma exigência do STF para que Elon Musk cumpra regras no Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está solicitando que Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, cumpra as mesmas exigências feitas a outros empresários no Brasil. A decisão do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, de suspender a rede social no país até que seja designado um representante legal local, foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal.

Padilha enfatizou que é importante que Elon Musk obedeça às leis de cada país onde atua, e que o Brasil não é uma exceção. Ele destacou que a exigência atual é que a empresa tenha um representante legal no país, algo comum para todos os empresários estrangeiros que desejam operar no Brasil.

Essas declarações foram feitas pelo ministro Alexandre Padilha sobre a situação envolvendo Elon Musk e a rede social X (antigo Twitter).

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