Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF formou maioria a favor de manter a suspensão do Twitter no Brasil, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada em resposta ao descumprimento da ordem de remoção de conteúdo na plataforma pelo empresário Elon Musk, com quem o ministro tem tido desavenças nos últimos meses.
Além disso, Moraes tornou público o processo e alegou que Musk desrespeitou a lei brasileira de forma desafiadora, especialmente após ter sido informado da decisão judicial. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, indicando que a suspensão do Twitter pode ser referendada de forma unânime na turma.
O ministro Dino destacou a importância da responsabilidade na liberdade de expressão e criticou a postura seletiva e desrespeitosa de Musk, afirmando que o poder econômico não o isenta de cumprir as leis. A decisão de bloquear a plataforma foi motivada pelo não cumprimento da determinação de indicar um representante legal no Brasil dentro do prazo estabelecido.
A suspensão do Twitter no Brasil ocorre em um momento eleitoral sensível no país e permanecerá vigente até que todas as ordens judiciais relacionadas à plataforma sejam cumpridas. A multa de R$ 50 mil é estabelecida para aqueles que tentarem burlar a decisão judicial. Havia expectativa de que a conta da empresa Starlink, de Musk, também fosse bloqueada para o pagamento de multas, mas esta questão não foi incluída na decisão da turma.
