Sexta-feira, Novembro 15, 2024
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STF mantém decisão de tornar Janones réu por calúnia e injúria contra Bolsonaro: Entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo deputado federal André Janones contra a decisão que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhada pelos demais ministros.

As acusações feitas por Janones a Bolsonaro incluíram chamá-lo de “ladrãozinho de joias” e “miliciano”, além de responsabilizá-lo pelas mortes na pandemia. Bolsonaro moveu a queixa-crime alegando ofensa à sua honra, enquanto Janones argumentou imunidade parlamentar. A pena máxima para o crime de injúria é de seis meses de detenção, e Bolsonaro também solicitou indenização por danos morais.

Até o momento, a defesa do deputado não se manifestou sobre o desfecho do caso.

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