Terça-feira, Novembro 26, 2024
spot_imgspot_img
InícioEconomiaSTF recebe quatro votos contrários na Revisão da Vida Toda do INSS

STF recebe quatro votos contrários na Revisão da Vida Toda do INSS

Quatro ministros do STF votaram contra recursos a favor da revisão da vida toda do INSS. Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, mais recentemente, Cármen Lúcia, consideraram que a decisão tomada em março deste ano, que derrubou a tese da revisão, deve ser mantida. Os recursos em questão buscavam que os ministros reconsiderassem a questão e mantivessem o entendimento adotado em 2022, quando a revisão foi aprovada, ou ao menos garantissem o pagamento da correção para aqueles que têm ação na Justiça.

Um dos recursos foi apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários, contestando os cálculos feitos pelo governo durante a revisão. O segundo recurso, apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, solicitava que os ministros revissem a decisão de março e permitissem que os beneficiários que já têm ações judiciais em andamento tivessem seus benefícios recalculados e recebessem os valores retroativos a que têm direito.

A revisão da vida toda é um processo judicial no qual aposentados solicitam a correção de seus benefícios incluindo no cálculo salários antigos anteriores a julho de 1994. Os ministros estão analisando os embargos de declaração contra a decisão de março que eliminou a possibilidade desse pedido de correção.

O relator dos embargos é o ministro Nunes Marques, que rejeitou o recurso do Ieprev e negou o pedido da CNTM. A decisão de Nunes Marques foi seguida por Zanin, Dino e Cármen Lúcia. Ainda restam os votos de outros ministros para conclusão do julgamento.

Relacionadas
- Advertisment -spot_img

Leia Mais