Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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STF recebe quatro votos contrários na Revisão da Vida Toda do INSS

Quatro ministros do STF votaram contra recursos a favor da revisão da vida toda do INSS. Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, mais recentemente, Cármen Lúcia, consideraram que a decisão tomada em março deste ano, que derrubou a tese da revisão, deve ser mantida. Os recursos em questão buscavam que os ministros reconsiderassem a questão e mantivessem o entendimento adotado em 2022, quando a revisão foi aprovada, ou ao menos garantissem o pagamento da correção para aqueles que têm ação na Justiça.

Um dos recursos foi apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários, contestando os cálculos feitos pelo governo durante a revisão. O segundo recurso, apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, solicitava que os ministros revissem a decisão de março e permitissem que os beneficiários que já têm ações judiciais em andamento tivessem seus benefícios recalculados e recebessem os valores retroativos a que têm direito.

A revisão da vida toda é um processo judicial no qual aposentados solicitam a correção de seus benefícios incluindo no cálculo salários antigos anteriores a julho de 1994. Os ministros estão analisando os embargos de declaração contra a decisão de março que eliminou a possibilidade desse pedido de correção.

O relator dos embargos é o ministro Nunes Marques, que rejeitou o recurso do Ieprev e negou o pedido da CNTM. A decisão de Nunes Marques foi seguida por Zanin, Dino e Cármen Lúcia. Ainda restam os votos de outros ministros para conclusão do julgamento.

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